Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido

Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo

Cabe recurso da decisão.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.